Jurisprudência

Os Juízes de Direito da 1ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis mantiveram a...

Decisão Monocrática RECURSO ESPECIAL Nº 1.787.454 – SP (2018/0156708-7) RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA...

Trata-se de demanda, na qual um menor, representado por sua genitora, requereu danos morais em...

A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença...

Trata-se de ação ajuizada pelos representantes de um aluno com síndrome de down, tetralogia de...

A falta grave do empregador autoriza o reconhecimento da rescisão indireta. A Segunda Turma do...

Trata-se de ação de obrigação de fazer, interposta por aluno portador de patologias e transtornos...

  Trata-se de caso de um estudante que enviou fotos impróprias suas a uma colega...

Muitas instituições de ensino possuem dúvidas quanto aos questionamentos feitos por seu corpo de professores...

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (Med. Liminar)  – 6087 Origem: AMAZONAS Entrada no STF: 01/03/2019 Relator:...