Jurisprudência

Ementa: CONSTITUCIONAL. CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E DE NÃO FAZER...

ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO A AGENTES BIOLÓGICOS, CALOR EXCESSIVO E AGENTES QUÍMICOS. IMPROCEDÊNCIA I. CASO...

 O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional uma lei do Espírito Santo que autorizava pais...

A decisão apresenta uma interpretação de dispositivos da LGPD que devem ser obervadas no caso...

A decisão apresenta uma interpretação de dispositivos da LGPD que devem ser obervadas no caso...

Leia ao final interpretação da decisão e orientações as escolas. Síntese do Caso e Decisão...

EMENTA: APELAÇÃO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO – DANOS MORAIS – AUSÊNCIA DE PROVA DO DANO...

Resumo – acesso a informação pelo cônjuge não contratante: O Tribunal do Distrito Federal decidiu...

PROCESSUAL CIVIL, CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ENSINO FUNDAMENTAL. COLÉGIO DE APLICAÇÃO. ADOLESCENTE PORTADOR...

A decisão em comento, descrita abaixo, apesar de não apresentar os dispositivos legais considerados na...