Jurisprudência

Mais uma Vitória: A Ricardo Furtado Sociedade de Advogados comunica, com satisfação, a obtenção de...

Resumo: Partes: Lar dos Velhos de Adamantina, Obra Unida da Sociedade São Vicente de Paulo...

Ementa: I – DIREITO DO TRABALHO. AGRAVO DA RÉ. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA....

Ementa: CONSTITUCIONAL. CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E DE NÃO FAZER...

ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO A AGENTES BIOLÓGICOS, CALOR EXCESSIVO E AGENTES QUÍMICOS. IMPROCEDÊNCIA I. CASO...

 O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional uma lei do Espírito Santo que autorizava pais...

A decisão apresenta uma interpretação de dispositivos da LGPD que devem ser obervadas no caso...

A decisão apresenta uma interpretação de dispositivos da LGPD que devem ser obervadas no caso...

Leia ao final interpretação da decisão e orientações as escolas. Síntese do Caso e Decisão...

EMENTA: APELAÇÃO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO – DANOS MORAIS – AUSÊNCIA DE PROVA DO DANO...