APROVA PROJETO E GRADE CURRICULAR DO ENSINO REGULAR NOTURNO (5ª A 8ª SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL) E DO CURSO DE SUPLÊNCIA DE 1º GRAU (ENSINO FUNDAMENTAL) PROPOSTA PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

18 dez 1997

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PARECER CEE/RJ 450/1997 (N) – TECE CONSIDERAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA LEI FEDERAL 9394/1996, NO QUE SE REFERE À COMPETÊNCIA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, RECLASSIFICAÇÃO, CURRÍCULOS, ENSINO MÉDIO, EDUCAÇÃO ESPECIAL E ENSINO A DISTÂNCIA

04 dez 1997

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DELIBERAÇÃO CEE/RJ 222/1997 – FIXA NORMAS DE FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR VINCULADAS AO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO, EM OBSERVÂNCIA À LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL

02 dez 1997

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DELIBERAÇÃO CEE/RJ 223/1997 – NORMATIZA A ALÍNEA “C” DO INCISO II E OS INCISOS III E VI DO ART.24, O P.ÚNICO DO ART.25, O P.1º DO ART.88 DA LEI FEDERAL 9394/1996

02 dez 1997

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RJ

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 255/1998 – CLASSIFICAÇÃO DE ALUNO EM QUALQUER NÍVEL DO ENSINO BÁSICO

Decreto 16597 – 15/04/1998 da nova redação ao decreto 14522, 11/1/1996, que regulamenta a lei 859, de 5/6/1986, e o art. 130 da lei orgânica do município do rio de janeiro – institui o conselho municipal de educação

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 225/1998 – DENTRE OUTRAS RECLASSIFICAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO

PARECER CEE/RJ 078/1998 (N) – ESCLARECE QUESTIONAMENTOS SUSCITADOS PELA APROVAÇÃO DO PARECER 302/1997

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 224/1998 – PRORROGA, ATÉ 30 DE ABRIL DE 1998, O PRAZO DE QUE TRATA O ARTIGO 1° DA DELIBERAÇÃO CEE 222/1997

LEI 2885, DE 06/01/1998 – TORNA OBRIGATÓRIA A VACINAÇÃO DE CRIANÇAS QUE FREQUENTAM CRECHES

PARECER CEE/RJ 449/1997 (N) – APROVA PROJETO E GRADE CURRICULAR DO ENSINO REGULAR NOTURNO (5ª A 8ª SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL)

PARECER CEE/RJ 450/1997 (N) – TECE CONSIDERAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA LEI FEDERAL 9394/1996, NO QUE SE REFERE À COMPETÊNCIA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, RECLASSIFICAÇÃO, CURRÍCULOS, ENSINO MÉDIO, EDUCAÇÃO ESPECIAL E ENSINO A DISTÂNCIA

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 222/1997 – FIXA NORMAS DE FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR VINCULADAS AO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO, EM OBSERVÂNCIA À LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 223/1997 – NORMATIZA A ALÍNEA “C” DO INCISO II E OS INCISOS III E VI DO ART.24, O P.ÚNICO DO ART.25, O P.1º DO ART.88 DA LEI FEDERAL 9394/1996

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