RJ

Nova Lei 11.187/26 do Rio: Formulários de Violência Doméstica em Escolas

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Em Palavras Simples A nova lei do Rio de Janeiro estende o programa de prevenção...

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O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Câmara Municipal decreta...

As escolas e creches públicas e privadas do Estado do Rio serão obrigadas a afixar...

Declara feriado o dia 7 de julho de 2025. Autor: Poder Executivo. O PREFEITO DA...

O Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro nos termos do art. 56, IV...

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