DELIBERAÇÃO CEE/RJ 231/1998 – AUTORIZAÇÃO, RECONHECIMENTO, CREDENCIAMENTO,SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DO SISTEMA DE ENSINO

REVOGADO PELA DELIBERAÇÃO CEE/RJ 316/2010 – FIXA NORMAS PARA AUTORIZAÇÃO/ENCERRAMENTO DE FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO. IMPLANTAÇÃO DE NOVOS SEGMENTOS. REGULARIZAÇÃO DE ESCOLAS CLANDESTINAS. MODIFICAÇÃO DE CORPO TÉCNICO

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS

Fixa normas para autorização de funcionamento de instituições privadas de Educação Básica e dá outras providências.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO

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