RJ

LEI Nº 1988, DE 23 DE ABRIL DE 1992. INSERE NOS CURRÍCULOS ESCOLARES DOS CURSOS...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e,

O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, nos Termos do Inciso...

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Faço saber que a Assembléia Legislativa do...

LEI 1892, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1991. DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NO PROGRAMA DA...

Art. 1º O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza tem como fato gerador a prestação dos serviços constantes da lista a seguir: (A redação deste artigo foi dada pelo Decreto nº 23.753, de 02.12.2003)

TORNA OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DE COMPROVANTE DE VACINAÇÃO ANTIPÓLIO NO ATO DE INSCRIÇÃO DE CRIANÇAS EM CRECHES, ESCOLAS MATERNAIS, JARDINS DE INFÂNCIA E PRÉ-ESCOLAR. O GOVERNADOR DE ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Faço saber que a Assembléia Legislati...

DOM-Rio de Janeiro: 03.01.1991

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e,

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando que grande número de processos de regularização de vida escolar é encaminhado ao Conselho, de forma irregular, sem o competente pronunciamento dos órgãos próprios da Secretari...

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