Decreto Municipal 50308, de 07/03/2022 – dispõe sobre as medidas emergenciais restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia de covid-19 O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são... 09 mar 2022 10:08
Decreto 49894, de 01/12/2021 – Trata da comprovação de vacinação contra covid-19 no município do rio de janeiro Decreto Nº 49894 DE 01/12/2021 Publicado no DOM – Rio de Janeiro em 2 dez... 04 dez 2021 23:48
Decreto Municipal 49769, de 16/11/2021 – faculta o uso de máscaras no município do RJ DECRETO MUNICIPAL (RJ) Nº 49.769, DE 16.11.2021 Dispõe sobre medida de proteção a vida, de... 16 nov 2021 23:54
Decreto 49692, de 26/10/2021 – Dispõe sobre as medidas de proteção a vida, de caráter excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19 Decreto Nº 49692 DE 26/10/2021 Dispõe sobre as medidas de proteção a vida, de caráter... 26 out 2021 22:30
Decreto 49411, de 16/9/2021 – Dispõe sobre as medidas de proteção a vida, de caráter excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19 DECRETO RIO Nº 49411 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 Dispõe sobre as medidas de... 16 set 2021 22:38
Lei Municipal 7034, de 14/09/2021 – dispõe sobre sanções administrativas a pessoa que tentar fraudar a comprovação de vacina LEI Nº 7.034, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021. Institui sanção administrativa para a pessoa... 14 set 2021 00:21
Decreto 49335, de 26/08/2021, Obrigatoriedade de comprovação de vacinação contra covid-19 Decreto Nº 49335 DE 26/08/2021 Dispõe como medida sanitária de caráter excepcional, sobre a obrigatoriedade... 26 ago 2021 23:37
Decreto 49336, de 26/8/2021 – Dispõe eventos com presença de público – covid-19 DECRETO RIO Nº 49336 DE 26 DE AGOSTO DE 2021 Dispõe sobre parâmetros técnicos e... 26 ago 2021 00:08
Decreto 48706, de 1/4/2021 – Medidas de proteção covid-19 – abertura das atividades econômicas DECRETO RIO Nº 48706 DE 1º DE ABRIL DE 2021 Dispõe sobre as medidas emergenciais... 02 abr 2021 19:55
Lei Municipal 6847, de 25/03/2021 – institui auxílio a micro e pequena empresa carioca para mitigação dos impactos econômicos LEI MUNICIPAL (RJ) Nº 6.847, DE 25.03.2021 Institui a Iniciativa Auxílio Empresa Carioca como medida... 25 mar 2021 16:23
