Decreto 48644, de 22/3/2021 – Institui medidas emergenciais, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19 DECRETO RIO Nº 48644 DE 22 DE MARÇO DE 2021 Institui medidas emergenciais, de caráter… 22 mar 2021 08:28
Decreto 48604, de 10/03/2021 – ações de combate ao covid-19 Decreto Nº 48604 DE 10/03/2021 O Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, no uso… 10 mar 2021 14:13
PORTARIA S-IVISA-RIO 043-N DE 17/02/21 – REVOGA A PORTARIA “N” S/SUBVISA 673, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020 Norma Municipal – Rio de Janeiro – RJ – Publicado no DOM em 18 fev… 19 fev 2021 11:51
RESOLUÇÃO CONJUNTA SME/SMS 002, DE 10/2/2021 – DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO PROTOCOLO DE RETORNO AS AULAS NO MUNICÍPIO DO RJ – PROTOCOLO RETORNO AS AULAS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATO DOS SECRETÁRIOS RESOLUÇÃO CONJUNTA SME/SMS… 02 fev 2021 00:56
Resolução conjunto SES/SMS RJ 871, de 12/01/2021 – Medidas de proteção a vida covid-19 Protocolo: 682134 Data: 13/01/2021 Título: MINUTA_RESOLUCAO_CONJUNTA_SES.SMS_Rio Página(s): a NOTAS: Revogado pelo Decreto 49766, de 11/11/2021… 12 jan 2021 20:22
Decrerto 48344, de 1/01/2021 – Estabelece medidas de proteção à vida, relativas à Covid-19. DECRETO RIO Nº 48344 DE 1º DE JANEIRO DE 2021 Estabelece medidas de proteção à… 01 jan 2021 21:08
Decreto 48279, de 11/12/2020 – Estabelece horário de funcionamento escalonado para indústria, comércio e serviço e altera o Decreto Rio 48165, de 3/11/2020 Decreto Nº 48279 DE 11/12/2020 Rep. – Estabelece horário de funcionamento escalonado para indústria, comércio… 11 dez 2020 21:21
Deliberação E/CME 045, de 08/12/2020 – dispõe sobre o §2º do artigo 10 da deliberação E/CME nº 43, de 2020, no tocante às atividades não presencias voltadas para a educação infantil O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO – E/CME, no uso de suas… 08 dez 2020 13:14
DECRETO RIO 48165, DE 3/11/2020 – ALTERA O DECRETO 47488/2020 E A DISTÂNCIA ENTRE PESSOAS PASSA A SER DE 1,5 MT Divulga a ata da reunião do Comitê Científico da Prefeitura da Cidade do Rio de… 05 nov 2020 16:30
PORTARIA RJ 673, DE 09/10/2020 – CRIA FORMULÁRIO DE AUTODECLARAÇÃO DE PROTOCOLO SANITÁRIO PORTARIA S-IVISA-RIO nº 43-N DE 17/02/21 – REVOGA A PORTARIA “N” S/SUBVISA Nº 673, DE… 09 out 2020 15:13
