Decreto rio 49336, de 26/8/2021 – Dispõe eventos com presença de público – covid-19
DECRETO RIO Nº 49336 DE 26 DE AGOSTO DE 2021
Dispõe sobre parâmetros técnicos e científicos relativos ao contágio por COVID-19 em eventos com a presença de público com teste diagnóstico realizado.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e
CONSIDERANDO que a testagem em larga escala é fundamental para identificação dos casos precocemente e os resultados das experiências internacionais em eventos-teste em larga escala;
CONSIDERANDO o previsto no §
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