Tag: direito educacional

A inclusão é destinada à pessoa com deficiência ao qual possui impedimento de longo prazo,...

Apelação cível – Ação de conhecimento pelo rito sumário – Estabelecimento particular de ensino –...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO N° 4, DE...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são...

Aluno do curso SENAI aduz que foi alvo de intolerância e impaciência por parte dos...

Diversas dúvidas surgem quando se fala em gratuidade de ensino para filho de professor. Tal...

No ultimo dia 23/08/2016, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça negou, por unanimidade,...

A Lei nº 13146/2015 dispõe da obrigatoriedade da inclusão de pessoas com de deficiência, nas...

EMENTA Sistematiza parâmetros e procedimentos para renovação de reconhecimento de Cursos de Graduação (Bacharelado, Licenciatura...

Professora de escola pública ao tecer comentário desrespeitoso a aluno trouxe ao estado o dever...