Pareceres e orientações
01 set 16 16:52

Aluno desrespeitado por professora será indenizado

Professora de escola pública ao tecer comentário desrespeitoso a aluno trouxe ao estado o dever de pagar indenização.

 A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Fazenda do Estado (responsável financeiro da escola pública) ao pagamento de indenização de R$ 20 mil por danos morais em razão de comentário desrespeitoso proferido por professora de escola pública a aluno.

Sob o pretexto de coibir conversas na sala de aula do 6º ano do ensino fundamental, a professora dirigiu-se ao estudante e disse que