Tag: direito educacional

Nova Lei 11.187/26 do Rio: Formulários de Violência Doméstica em Escolas

MS Proíbe Câmeras em Salas de Aula e Banheiros: Novas Regras para Proteção de Dados de Estudantes

Regulamentação da Inteligência Artificial na Educação Brasileira

Projeto de Lei 1479/25 busca fortalecer senso de pertencimento e cidadania entre estudantes brasileiros.

A 1ª Vara Cível de Campo Grande reconheceu falha na prestação de serviço de uma...

  Escolas do Rio terão plano de desocupação obrigatório para emergências A Lei 326/11, aprovada...

O Projeto de Lei 6517/25 proíbe órgãos de gestão da educação e a direção das...

A gestão de escolas filantrópicas, que se baseia na imunidade tributária e na prestação de...

Obrigatoriedade do Código Autenticador Obrigatório para Diplomas Técnicos

Comissão Aprova Punição Maior para Tráfico de Drogas em Estabelecimentos de Ensino