Tag: direito educacional

RESPONSABILIDADE CIVIL. INSTITUIÇÃO DE ENSINO. DEVER DE GUARDA EM RELAÇÃO AOS ESTUDANTES. COMPORTAMENTO AGRESSIVO DA...

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. INDEFERIMENTO LIMINAR DA PETIÇÃO INICIAL....

Aluna ingressou com ação de indenização por danos morais em face de (contra) instituição de ensino...

O primeiro juizado especial cível de Taguatinga condenou uma Instituição de ensino a indenizar os...

PROBLEMA: Recentemente, esta Assessoria Jurídica foi questionada quanto a possibilidade de recusa de matricula de...

A decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no final de agosto,...

A inclusão é destinada à pessoa com deficiência ao qual possui impedimento de longo prazo,...

Apelação cível – Ação de conhecimento pelo rito sumário – Estabelecimento particular de ensino –...

Não podemos negar que vivemos numa sociedade que está permanentemente em mudanças. Essas mudanças se...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO N° 4, DE...