Arquivo de Direito educacional

Parecer CEE/SP 390, de 06/12/00 – Consulta sobre carga horária para estágio supervisionado do Curso Técnico em Enfermagem para escola particular

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Dirigente da Diretoria de Ensino Região de São...

06 dez 2000

19:05

Parecer CEE/SP 250, de 21/06/00 – Convênios com Instituições Particulares que mantém ensino fundamental gratuito na Modalidade Especial

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Secretaria de Estado da Educação/ATPCE encaminha para manifestação...

21 jun 2000

20:46

Lei 9870, de 23/11/1999 – Lei das Anuidades Escolares – Grêmio Estudantil – Anotada

ATUALIZADA 26/04/2010 - Dispõe sobre o valor total das anuidades escolares e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

23 nov 1999

00:00

Instrução CEE/PE 003, de 15/09/1999 – Estabelece novo prazo para a adaptação dos REGIMENTOS das Instituições de Ensino Superior

Instrução CEE/PE Nº 03/99, de 15 de setembro de 1999 EMENTA: Estabelece novo prazo...

15 set 1999

11:00

Instrução CEE/PE 002, de 30/06/1999 – Prorroga o prazo de solicitação de aprovação, pela Secretaria de Educação, dos regimentos das instituições de ensino

Instrução CEE/PE Nº 02/99, de 30 de junho de 1999 EMENTA: Prorroga o prazo...

30 jun 1999

10:55

Instrução CEE/PE 001, de 19/02/1999 – Estabelece novo prazo para a adaptação dos Regimentos das Instituições de Ensino Superior

Instrução CEE/PE Nº 01/99, de 19 de fevereiro de 1999 EMENTA: Estabelece novo prazo...

19 fev 1999

10:42

Instrução CEE/PE 002, de 23/09/1998 – Prorroga o prazo de solicitação de aprovação, pela Secretaria de Educação e Esportes, dos regimentos das instituições de ensino

Instrução CEE/PE Nº 02/98, de 23 de setembro de 1998 EMENTA: Prorroga o prazo...

23 set 1998

10:48

Instrução CEE/PE 001, de 12/08/1998 – Estabelece prazo para a adaptação dos regimentos das instituições de ensino superior

Instrução CEE/PE Nº 01/98, de 12 de agosto de 1998 EMENTA: Estabelece prazo para...

12 ago 1998

10:17

Parecer CNE/CEB 15, de 26/06/1998 – Diretrizes Curriculares Nacionais Para o Ensino Médio

RELATÓRIO 1. Introdução Pelo Aviso nº 307, de 07/07/97, o Ministro da Educação e do...

26 jun 1998

15:27

Parecer CNE/CEB 015/1998 – diretrizes para a educação básica – diretrizes curriculares nacionais para o ensino médio

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 26/6/1998

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

Ver Resolução CNE/CEB nº 3/1998

INTERESSADO: Con...

02 jun 1998