Tag: direito educacional

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto...

É muito comum as escolas questionarem quanto à venda de bebidas alcoólicas em festas promovidas...

No último dia 23/09/2016, tivemos publicada a Medida Provisória que institui a Política de Fomento...

Professor universitário interpôs ação contra Instituição Educacional em que laborava, pleiteando a condenação da Instituição...

RESPONSABILIDADE CIVIL. INSTITUIÇÃO DE ENSINO. DEVER DE GUARDA EM RELAÇÃO AOS ESTUDANTES. COMPORTAMENTO AGRESSIVO DA...

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. INDEFERIMENTO LIMINAR DA PETIÇÃO INICIAL....

Aluna ingressou com ação de indenização por danos morais em face de (contra) instituição de ensino...

O primeiro juizado especial cível de Taguatinga condenou uma Instituição de ensino a indenizar os...

PROBLEMA: Recentemente, esta Assessoria Jurídica foi questionada quanto a possibilidade de recusa de matricula de...

A decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no final de agosto,...