Arquivo de direito educacional

Indicação CEE/RS 043, de 04/11/2015 – Manifesta-se sobre a relevância da Educação Integral em Tempo Integral

EMENTA INDICAÇÃO Nº 43, de 04 de novembro de 2015 – Manifesta-se sobre a...

04 nov 2015

11:03

A concessão de abatimento no valor das mensalidades para o caso de pagamento antecipado é mera liberalidade da instituição (f)

Instituição de Ensino interpõe ação de cobrança contra responsável de um aluno pleiteando o pagamento...

02 nov 2015

14:40

Parecer CEE/SP 465, de 28/10/15 – Consulta sobre Formação Acadêmica da Prof.ª Rosângela Santos

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Diretoria de Ensino Região Itapevi, pelo expediente protocolado...

28 out 2015

16:03

Parecer CEE/SP 464, de 28/10/15 – Consulta sobre formação acadêmica para atribuição de aulas nas disciplinas Matemática, Química e Física

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Roberta Carina de Arruda Bertão, RG. 22.896.659-0, professora titular...

28 out 2015

15:27

Parecer CEE/SP 466, de 28/10/15 – Consulta sobre validade do Certificado de Gestão Escolar

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Dirigente Regional de Ensino da Região Sumaré, pelo...

28 out 2015

14:34

Sem profissionais disponíveis não se pode compelir a escola ao atendimento do portador de necessidade (f)

Aluna portadora de necessidades especiais. Monitor. Profissional não disponível. 1 – O Estado é obrigado a assegurar...

28 out 2015

11:54

Fornecimento de histórico – impossibilidade pela falta da família (f)

Direito do consumidor. Autor matriculado em escola para cursar o 1º ano do ensino médio...

15 out 2015

14:32

Resolução CEE/BA 080, de 07/10/2014 – Estabelece, para 2015, os períodos para protocolo de Solicitação de Credenciamento de Estabelecimento de Ensino e de Autorização para novos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 80, de 7 de outubro de 2014 – Estabelece, para...

07 out 2015

19:45

Resolução CEE/RS 331, de 30/09/2015 – Estabelece duração mínima para o ensino fundamental – anos finais e para o ensino médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 331, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015 – Estabelece duração mínima...

30 set 2015

14:30

Contratação de educação de tempo integral e alimentação por empresa indicada – negativa de matrícula por inadimplência com a empresa de alimentação

Questão: Educação em tempo integral, com contratação de alimentação, com empresa indicada pela escola. Como...

30 set 2015

11:49

Tag: direito educacional

Indicação CEE/RS 043, de 04/11/2015 – Manifesta-se sobre a relevância da Educação Integral em Tempo Integral

A concessão de abatimento no valor das mensalidades para o caso de pagamento antecipado é mera liberalidade da instituição (f)

Parecer CEE/SP 465, de 28/10/15 – Consulta sobre Formação Acadêmica da Prof.ª Rosângela Santos

Parecer CEE/SP 464, de 28/10/15 – Consulta sobre formação acadêmica para atribuição de aulas nas disciplinas Matemática, Química e Física

Parecer CEE/SP 466, de 28/10/15 – Consulta sobre validade do Certificado de Gestão Escolar

Sem profissionais disponíveis não se pode compelir a escola ao atendimento do portador de necessidade (f)

Fornecimento de histórico – impossibilidade pela falta da família (f)

Resolução CEE/BA 080, de 07/10/2014 – Estabelece, para 2015, os períodos para protocolo de Solicitação de Credenciamento de Estabelecimento de Ensino e de Autorização para novos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio

Resolução CEE/RS 331, de 30/09/2015 – Estabelece duração mínima para o ensino fundamental – anos finais e para o ensino médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos

Contratação de educação de tempo integral e alimentação por empresa indicada – negativa de matrícula por inadimplência com a empresa de alimentação

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