Tag: direito educacional

A autora é aluna da ré, cursando atualmente o segundo ano de medicina. Informa que em...

I – HISTÓRICO O Magnífico Reitor da Universidade Regional de Blumenau (FURB), Prof. João Natel...

QUESTÃO: Recentemente, a nossa Assessoria Jurídica recebeu a seguinte questão: Uma Diretora de determinada Instituição...

O XIV juizado especial cível do Rio de Janeiro julgou improcedentes os pedidos autorais, isentando...

I – RELATÓRIO 1. Histórico O Ministério Público do Estado do Paraná, por intermédio do...

O Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuição...

I – HISTÓRICO A Secretaria de Estado de Educação de Alagoas, por meio da Supervisão...

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou jurisprudência dominante no sentido de que não invade a...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS, usando de suas atribuições legais e;  CONSIDERANDO a...

O Ministério Público do Maranhão propôs Ação Civil Pública, com o fim de obrigar a...