Arquivo de direito educacional

Resolução Normativa CEE/MT 002, de 28/11/2016 – Dispõe sobre a normatização da Educação Escolar Quilombola, nos estabelecimentos de Educação Básica do Sistema Estadual de Ensino

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO – CEE/MT no uso de suas atribuições...

28 nov 2016

11:55

Multa camuflada ou desconto pontualidade?

A questão do desconto pontualidade tem repercutido no Brasil inteiro, uma prática comercial adotada pelas...

25 nov 2016

15:15

Resolução CEB/CEE/RN 003, de 23/11/2016-Fixa normas para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade de Educação Especial

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições...

23 nov 2016

20:27

A importância do registro em ata dos acontecimentos ocorridos dentro da instituição de ensino

No mundo educacional, dentro das dependências de qualquer instituição de ensino, dezenas de fatos ocorrem...

23 nov 2016

10:03

Parecer CEE/SC 200, de 22/11/2016 – (Resolução CEE/SC nº 087) – Resolução para a oferta de Escola Bilíngue e Internacional em Instituições Escolares de Educação Básica para o Sistema de Ensino do Estado de Santa Catarina

I – HISTÓRICO O Senhor Presidente do CEE/SC encaminha processo à Comissão de Educação Básica...

22 nov 2016

08:19

Parecer CEE/SC 196, de 22/11/2016 – Parecer que estabelece Diretrizes Complementares Orientativas para a oferta do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem

I – HISTÓRICO A Comissão Especial de Educação Profissional Técnica de Nível Médio do Conselho...

22 nov 2016

08:14

O dever da escola, professores e auxiliares de administração na comunicação de maus-tratos a autoridade – como compreender maus-tratos?

Segundo o Dicionário jurídico De Plácido e Silva – “Maus-Tratos – São Tratos que se...

17 nov 2016

14:47

Aluno que agride o colega arremessando papel higiênico – transferência de estabelecimento de ensino – dever de indenizar não configurado ante a concordância dos genitores

A questão que trazemos ao estudo hoje se refere a um fato ocorrido em uma...

16 nov 2016

15:06

Resolução CNE/CES 005, de 16/11/2016 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação na área da Computação, abrangendo os cursos de bacharelado em Ciência da Computação, em Sistemas de Informação, em Engenharia de Computação, em Engenharia de Software e de licenciatura em Computação

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 5, DE...

16 nov 2016

10:25

Bullying e o dever permanente da instituição de ensino no combate

Desde os primórdios dos tempos, a convivência humana não é tarefa fácil, tanto é verídico...

15 nov 2016

15:52

Tag: direito educacional