Tag: direito educacional

Cumpre-nos inicialmente destacar, do parecer “COBRANÇA DE ENCARGOS EDUCACIONAIS POR EMPRESAS ESPECIALIZADAS – PERÍODO A...

É muito comum na Instituição de Ensino situações que envolvam a prática do transporte escolar,...

Estamos diante de um tema bastante discutido por quase todas as Instituições de ensino. O...

I – RELATÓRIO: O Conselho Estadual de Educação de Alagoas tendo adquirido nova composição em...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhes são conferidas...

I – RELATÓRIO […] que a importância de uma coisa não se mede com fita...

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe...

I – HISTÓRICO As Câmaras de Educação Básica e Profissional do Conselho Estadual de Educação...

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, posicionou-se contra a Medida Provisória do Ensino Médio (MP...

O Princípio da Primazia da Realidade tem norteado o Direito do Trabalho, sobrepondo em muitas...