Tag: direito educacional

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo...

Aluna interpõe ação em face de Instituição Educacional, alegando que, quando realizou a matrícula, teve...

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio grande do Sul manteve a...

Viagem em grupo de alunos menores de 18 anos. Em 16/02/2017, a Assessoria Jurídica foi...

Autora interpõe ação de indenização por danos morais e repetição de indébito contra Instituição Educacional,...

Em regra, o empregado não tem direito à licença para estudo, conforme o art. 473...

É dever do Estado, segundo a Constituição Federal:  Art. 227. É dever da família, da...

Neste artigo, iremos sinteticamente abordar um tema bastante polêmico e questionador, que trata sobre a...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a...

Aluno interpõe ação judicial contra Instituição Educacional pleiteando a indenização por danos morais, alegando que...