Tag: direito educacional

No mês de abril de 2017, determinada instituição particular de ensino indaga a esta assessoria...

Genitora de menor interpõe ação em face da Creche Escolar particular, alegando que contratou os...

Endereçamento: PRESIDENTE DO SINPE/PI Apresentação da regra definida para a determinação da contrapartida financeira referente...

A questão que trazemos ao estudo hoje se refere a uma Ação Ordinária de Reparação...

Endereçamento: SENHOR REITOR DA UNIVERSIDADE PARTICULAR “B” Bases: Resoluções CNE/CES Nº 4, DE 7/11/2001- Direito...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Tatiana Aparecida Barbosa Fernandes, RG nº 42.441.030-8, titular de...

 Direito do consumidor. Responsabilidade civil. Prestação de serviços educacionais. Alegação da parte autora de que...

Instituição de ensino ajuizou ação de cobrança contra genitora de aluna, alegando que a discente...

Aluno, representado por genitor, interpõe ação de indenização por danos morais e material, em face...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Diretor de Ensino da Polícia Militar do Estado...