Tag: direito educacional

O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em grau de recurso, a condenação da...

O CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas competências regimentais, tendo em...

O assunto de hoje é bastante comum em ambiente escolar, abrangendo um tema de extrema...

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento no sentido da inconstitucionalidade da contribuição assistencial imposta...

Aluno, representado por genitor, interpõe ação de indenização por danos morais, material e estético, em...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata o presente de consulta formulada pela Associação Cruz...

EMENTA  Recurso Administrativo Regimental em face do Parecer CEE/CEMEP Nº 601/16, de 14/06/16, que indeferiu...

A escola, buscando melhor aproveitamento dos recursos financeiros obtidos na prestação de serviços educacionais, visando...

A questão que trazemos ao estudo hoje se refere a uma Ação Ordinária c/c com...

O ponto crucial da questão reside em analisar a responsabilidade do Estabelecimento Educacional nos fatos narrados, e,...