Tag: direito educacional

Autora interpõe ação de indenização por danos morais e repetição de indébito contra Instituição Educacional,...

Em regra, o empregado não tem direito à licença para estudo, conforme o art. 473...

É dever do Estado, segundo a Constituição Federal:  Art. 227. É dever da família, da...

Neste artigo, iremos sinteticamente abordar um tema bastante polêmico e questionador, que trata sobre a...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a...

Aluno interpõe ação judicial contra Instituição Educacional pleiteando a indenização por danos morais, alegando que...

Desde 29/02/2016, o site: “de olho no livro de didático” vem divulgando modelo de “notificação...

Esse tema é bastante interessante e pode solucionar dúvidas ocorridas no cotidiano das Instituições. É...

Aluna interpõe ação de indenização em face de Instituição de Ensino alegando que foi vítima...

A questão que trazemos ao estudo hoje se refere a uma Ação Indenizatória, onde uma...