Tag: direito educacional

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais 1 do Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento...

DELIBERA: Art. 1º Acrescenta-se o § 1º ao artigo 8º da Deliberação CEE Nº 97/2010,...

            O assunto de hoje é bastante comum em ambiente escolar, abrangendo um tema de...

Discente interpõe ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de indenização por danos morais...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Diretora-Presidente do Sindicato APASE, pelo Ofício nº 010/2017,...

É comum verificarmos sujeitos e/ou responsáveis por menores impetrando ações junto ao judiciário, com pedido...

Doutrinário Muitos professores que atuam nas escolas não se dão conta da importante dimensão que...

Aluno representado por genitores interpõe ação indenizatória contra Instituição Educacional. Alegando que o menor contava...

O que é assédio? O assédio sexual é o ato de constranger alguém com intuito...

No mês corrente, à Assessoria da Ricardo Furtado & Associados foi indagada por uma determinada...