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Resumo  Este artigo analisa a adequação jurídica da adoção, pela escola particular, de dois instrumentos...

Resumo: Descisão do STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal referendou a medida cautelar do...

TERMO DE ACORDO COLETIVO DE TRABALHO ANTECIPAÇÃO SALARIAL COMPENSÁVEL E COMPROMISSO DE INTEGRALIDADE DO CALENDÁRIO...

Resumo executivo Em 2 de setembro de 2026, o Sinpro-Rio deflagrou greve de 24 horas...

Estudo aponta que 600 mil estudantes podem migrar para rede pública de ensino A aprovação...

O Projeto de Lei n° 3170/26 cria o Protocolo Antirracista e torna obrigatória sua adoção...

Pesquisa revela exposição massiva de crianças às telas; movimento de adequação avança em escolas e municípios

O Projeto de Lei 2721/26 estabelece critérios para que gratificações, adicionais e outras parcelas pagas...

Ementa: CONSTITUCIONAL. CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E DE NÃO FAZER...

ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO A AGENTES BIOLÓGICOS, CALOR EXCESSIVO E AGENTES QUÍMICOS. IMPROCEDÊNCIA I. CASO...