Matérias

Hoje em dia, a obesidade infantil é preocupação constante dos pais ou responsáveis da criança,...

PUBLICADO NO D.O.M DE 22 DE JUNHO DE 2016 Na data de 22/ 06/2016, foi...

Trata-se de ação de indenização por danos morais, pleiteada por professor, contra aluno menor e...

Origem: ALAGOAS Entrada no STF: 30/05/2016 Relator: MINISTRO ROBERTO BARROSO Distribuído: 20160530 Partes: Requerente: CONFEDERAÇÃO...

Responsabilidade civil. ação indenizatória. PUBLICAÇÃO DE BOLETIM DE OCORRÊNCIA No FACEBOOK, EXPONDO O AUTOR A...

Determinado contribuinte localizado no Estado de Goiás obteve, no Tribunal Regional Federal da Primeira Região,...

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO D.E. Publicado em 28/06/2016 APELAÇÃO CÍVEL Nº...

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 2322/15, do deputado Ricardo Izar (PSD-SP), que...

A crise está afetando grande parte das empresas e nessa hora a palavra de ordem...

Recusa de instituição de ensino em proceder à rematrícula de aluno que, no ano letivo...