Arquivo Matérias

Resolução CEB/CEE/RN 002, de 19/10/2016 – Estabelece diretrizes operacionais para a oferta de Educação de Jovens e Adulto – EJA, mediante a realização de Curso e Exames de Certificação de Estudo

O Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuição...

19 out 2016

18:12

Parecer CEE/AL 001, de 19/01/2016 – Consulta sobre a data de corte de matrícula para ingresso na Pré-escola e no 1º ano do Ensino Fundamental de 9 anos

I – HISTÓRICO A Secretaria de Estado de Educação de Alagoas, por meio da Supervisão...

19 out 2016

15:54

Suspensão de atividade extracurricular por motivo de inadimplência

Rio de Janeiro, ___ de outubro de 2016. COMUNICADO (NOME DA...

19 out 2016

11:15

Ex-empregado demitido sem justa causa (e seus dependentes) na condição de beneficiários do plano de saúde coletivo empresarial – manutenção

RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. MANUTENÇÃO DO EX-EMPREGADO DEMITIDO SEM JUSTA CAUSA (E SEUS ...

18 out 2016

09:50

Lei de iniciativa parlamentar que prevê instalação de câmeras de segurança em escolas públicas é constitucional

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou jurisprudência dominante no sentido de que não invade a...

17 out 2016

09:41

Justiça decide que só é obrigatória a emissão de CAT para afastamento do empregado superior à 15 dias

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais decidiu, em sede de...

16 out 2016

11:26

Resolução CEE/AM 138, de 16/10/2012 – Estabelece normas regulamentares para a oferta da Educação Especial no Sistema de Ensino do Estado

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS, usando de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a...

16 out 2016

10:42

ADPF 323 – ministro suspende efeitos de decisões da justiça do trabalho sobre ultratividade de acordos

MEDIDA CAUTELAR NA ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 323 DISTRITO FEDERAL RELATOR: MIN. GILMAR...

14 out 2016

16:52

STF suspende decisões da justiça do trabalho que discutiam a aplicação de acordos e convenções coletivas

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira (14) medida cautelar...

14 out 2016

15:14

Material didático – obrigação de compra – não configura venda casada – proibição de reutilização do material e cobrança de taxa de matrícula

O Ministério Público do Maranhão propôs Ação Civil Pública, com o fim de obrigar a...

14 out 2016

10:15

Matérias

Resolução CEB/CEE/RN 002, de 19/10/2016 – Estabelece diretrizes operacionais para a oferta de Educação de Jovens e Adulto – EJA, mediante a realização de Curso e Exames de Certificação de Estudo

Parecer CEE/AL 001, de 19/01/2016 – Consulta sobre a data de corte de matrícula para ingresso na Pré-escola e no 1º ano do Ensino Fundamental de 9 anos

Suspensão de atividade extracurricular por motivo de inadimplência

Ex-empregado demitido sem justa causa (e seus dependentes) na condição de beneficiários do plano de saúde coletivo empresarial – manutenção

Lei de iniciativa parlamentar que prevê instalação de câmeras de segurança em escolas públicas é constitucional

Justiça decide que só é obrigatória a emissão de CAT para afastamento do empregado superior à 15 dias

Resolução CEE/AM 138, de 16/10/2012 – Estabelece normas regulamentares para a oferta da Educação Especial no Sistema de Ensino do Estado

ADPF 323 – ministro suspende efeitos de decisões da justiça do trabalho sobre ultratividade de acordos

STF suspende decisões da justiça do trabalho que discutiam a aplicação de acordos e convenções coletivas

Material didático – obrigação de compra – não configura venda casada – proibição de reutilização do material e cobrança de taxa de matrícula

Menu

Onde Estamos