Matérias

I – RELATÓRIO Trata-se de requerimento de avanço escolar formulado pelo aluno Faruk Hammoud. Em...

Trata-se de consulta realizada por Instituição de Ensino solicitando informações sobre venda de apostila, emissão...

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5604)...

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto...

RECURSO ESPECIAL Nº 1.424.814 – SP (2013/0405555-9) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE RECORRENTE:   UNIÃO CULTURAL...

É pacífico no Superior Tribunal de Justiça o entendimento de que o salário-maternidade não tem...

O ministro Edson Fachin, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5599) ajuizada pelo Partido...

É muito comum as escolas questionarem quanto à venda de bebidas alcoólicas em festas promovidas...

Nesta segunda-feira (26/9), em audiência de conciliação realizada na Seção Especializada em Dissídios Coletivos (Sedic),...

No último dia 23/09/2016, tivemos publicada a Medida Provisória que institui a Política de Fomento...