Matérias

Cobrança de encargos educacionais por empresas especializadas Já se foi o tempo em que o...

Estudantes de estudos orientais e africanos em Londres, no Reino Unido, pedem por uma ‘descolonização’...

Doutrinário Não só as palavras como também as brincadeiras, mesmo que afetuosas, podem desembocar em...

Cumpre-nos inicialmente destacar, do parecer “COBRANÇA DE ENCARGOS EDUCACIONAIS POR EMPRESAS ESPECIALIZADAS – PERÍODO A...

O Governo federal, por meio da Medida Provisória nº 766/2017, publicada no DOU desta quinta-feira...

PARECER – CONTRATO DE LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL FIRMADO ENTRE INSTITUIÇÃO DE ENSINO E O PROPRIETÁRIO...

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso do Sindicato do Comércio...

É muito comum na Instituição de Ensino situações que envolvam a prática do transporte escolar,...

Exposição de motivos Institui o Programa de Regularização Tributária junto à Secretaria da Receita Federal...

1) Parcelamento de débitos (vigência a partir de 28.10.2016): (Art. 9º e § 6º )....