A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a pretensão de uma professora...
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a pretensão de uma professora...
Questões principais: 1 – RPA – recibo de pagamento autônomo – em que condições podem...
Aluno Especial Esta Assessoria Jurídica foi indagada com a seguinte questão: O que fazer quando...
Projeto Pedagógico Cada Instituição de Ensino possui seu projeto pedagógico e para cada série existe...
A iniciativa é voltada exclusivamente para fins e uso de interesse social. O prazo para...
Legislação De acordo com o artigo 24 inciso VI da Lei de Diretrizes e Bases...
Deliberação CME Nº 29 DE 26/02/2018 Publicado no DOM – Rio de Janeiro em 26...
GRUPO ECONÔMICO O antigo parágrafo segundo do art. 2º da CLT previa como configurado o...
Questões: 1 – banco de horas – descumprimento, falta de formalização dos acordos de compensação...
Educação Profissional Educação Profissional é a modalidade de educação não formal de duração variável, Lei...
Copyright 2026 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.