Matérias

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para suspender parte de...

DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. ENSINO PRIVADO. NUMERO DE ALUNOS EM SALA DE AULA. ALEGAÇÃO DE...

 O Governador do Estado do Rio de Janeiro Faço saber que a Assembleia Legislativa do...

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições...

ÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (Med. Liminar)  – 5951 Origem: MINAS GERAIS Entrada no STF: 28/05/2018...

    Sumário PREFÁCIO…………………………………………………………………………………...

Contrato de trabalho Os artigos 442 e 443 da CLT vislumbram que o contrato de...

Algumas vezes nos encontramos em situações diversas do cotidiano e buscamos soluções, muitas vezes, inadequadas,...

Ementa: DIREITO DO TRABALHO. ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. TERCEIRIZAÇÃO DE ATIVIDADE-FIM E DE...

ADMINISTRAÇÃO FALHA O Estado não pode negar a validação do diploma do ensino médio cursado...