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Resolução CEE/RS 339, de 14/03/2018 – Fixa as Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 339, DE 14 DE MARÇO DE 2018 – Fixa as Diretrizes...

14 mar 2018

09:18

A responsabilidade no contrato de prestação de serviços educacionais é apenas de quem assina o instrumento?

Responsabilidade da Família De acordo com a Constituição Federal, artigo 227, é dever da família,...

09 mar 2018

15:58

Orientação – como a escola deve proceder em relação a administrar medicamento aos alunos

Será que as escolas podem administrar medicamentos aos alunos? Pode negar-se a administrar qualquer medicamento...

09 mar 2018

15:10

Cuidado – faculdade indenizará professora que teve salário reduzido por alegada diminuição do número de alunos

Redução de Salário A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Sociedade Unificada...

09 mar 2018

14:47

Resolução CEE/MA 031, de 08/03/2018 – Dispõe sobre credenciamento e recredenciamento de instituições escolares e autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento para oferta de Educação Básica no Sistema Estadual de Ensino do Maranhão e dá outras providências

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, no uso das atribuições legais que lhe são...

08 mar 2018

15:41

A autorização do uso de imagem do aluno deve ser assinada por ambos os pais?

Direito a Imagem – Inviolável A Constituição da República Federativa do Brasil, artigo 5º,...

08 mar 2018

15:20

Parecer CEE/SP 083, de 07/03/2018 – Consulta sobre posse em cargo público

CIONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Professora Lígia Cristina Taveira Antoniete, portadora do RG...

07 mar 2018

22:48

CE APROVA PROJETO QUE IMPEDE CURSOS MAL AVALIADOS DE CONTINUAREM FUNCIONANDO

Projeto proíbe que Justiça autorize funcionamento de curso mal avaliado PLS 195/2017 A Comissão de...

07 mar 2018

15:58

Multa por atraso de verbas rescisórias não é devida em caso de professor morto em acidente

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o Pré Universitário Genoma Ltda. e...

07 mar 2018

14:56

LEI 13632, DE 6/03/2018 – ALTERA A LEI 9394, DE 20/03/1996, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, PARA DISPOR SOBRE EDUCAÇÃO E APRENDIZAGEM AO LONGO DA VIDA

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono...

06 mar 2018

14:56

Matérias

Resolução CEE/RS 339, de 14/03/2018 – Fixa as Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil

A responsabilidade no contrato de prestação de serviços educacionais é apenas de quem assina o instrumento?

Orientação – como a escola deve proceder em relação a administrar medicamento aos alunos

Cuidado – faculdade indenizará professora que teve salário reduzido por alegada diminuição do número de alunos

Resolução CEE/MA 031, de 08/03/2018 – Dispõe sobre credenciamento e recredenciamento de instituições escolares e autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento para oferta de Educação Básica no Sistema Estadual de Ensino do Maranhão e dá outras providências

A autorização do uso de imagem do aluno deve ser assinada por ambos os pais?

Parecer CEE/SP 083, de 07/03/2018 – Consulta sobre posse em cargo público

CE APROVA PROJETO QUE IMPEDE CURSOS MAL AVALIADOS DE CONTINUAREM FUNCIONANDO

Multa por atraso de verbas rescisórias não é devida em caso de professor morto em acidente

LEI 13632, DE 6/03/2018 – ALTERA A LEI 9394, DE 20/03/1996, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, PARA DISPOR SOBRE EDUCAÇÃO E APRENDIZAGEM AO LONGO DA VIDA

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