Matérias

Superior Tribunal de Justiça – STJ. RECURSO ESPECIAL Nº 1.787.204 – CE (2018⁄0334102-0) RELATOR: MINISTRO...

Recentemente, esta assessoria foi questionada acerca de como proceder com uma genitora que não assinou...

DECRETO Nº 9.765, DE 11 DE ABRIL DE 2019 Revogado pelo Decreto nº 11.556, de 2023...

É comum que as instituições de ensino, no qual patrocinamos em nosso escritório, indague-nos sobre...

O juiz da comarca de Uruaçu Leonardo Naciff Bezerra julgou improcedente pedido de indenização por...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 INTRODUÇÃO O Conselho Estadual de Educação de São Paulo, considerando...

1 – Histórico escolar: A respeito do histórico escolar, este documento deve conter a descrição...

Na primeira e segunda parte desse trabalho tratamos sobre o poder diretivo e disciplinador do...

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região julgou um recurso de apelação interposto por uma...

Os Juízes de Direito da 1ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis mantiveram a...