Arquivo Matérias

Matrícula aluno na 1ª série do ensino fundamental

Fóruns Regionais e Distritais IV – Lapa Criminal Juízo da Infância e da Juventude JUÍZO...

20 jan 2020

12:10

PORTARIA 384, DE 19/06/1992 – MINISTRO DO TRABALHO – MTB – RECONTRATAÇÃO NO PRAZO DE 90 DIAS É CONSIDERADA COMO FRAUDE

COMENTÁRIOS INICIAIS – Normas, portarias e artigos da Consolidação das Leis do Trabalho estabelecem as...

19 jan 2020

22:03

ESCOLAS PARTICULARES PEDEM VOLTA DAS AULAS PRESENCIAIS EM MINAS GERAIS EM FEVEREIRO

O manifesto também critica a reabertura de lojas, academias, clubes e restaurantes enquanto as escolas...

14 jan 2020

09:27

Professor terá vínculo de emprego reconhecido com cursinho preparatório

Para a 3ª Turma, havia subordinação objetiva e estrutural. A Terceira Turma do Tribunal Superior...

13 jan 2020

14:20

Universidade indenizará professor demitido por telegrama

Ele tinha 78 anos de idade e há 32 trabalhava para a PUC-SP 27/12/19 –...

13 jan 2020

14:12

MINISTRO GARANTE PRESENÇA DE CUIDADOR EM SALA DE AULA PARA ALUNO COM PARALISIA CEREBRAL

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes deu provimento a recurso especial...

13 jan 2020

13:57

Jovem será indenizado por discriminação contra cabelo azul

Professor de time impediu que ele participasse do treino de voleibol O cabelo pintado de...

13 jan 2020

13:48

MENSAGEM DE VETO 6, DE 08/01/2020 – ALTERA A LEI 12764, DE 27/12/2012 (LEI BERENICE PIANA), E A LEI 9265, DE 12/02/1996, PARA INSTITUIR A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA

Senhor Presidente do Senado Federal, Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1o...

08 jan 2020

11:13

LEI 13977, DE 08/01/2020 – ALTERA A LEI 12764, DE 27/12/2012 (LEI BERENICE PIANA), E A LEI 9265, DE 12/02/1996, PARA INSTITUIR A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA

Mensagem de veto Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012 (Lei...

08 jan 2020

10:46

Lei Municipal 6701, de 02/01/2020 – Institui o Programa Educação Infantil Para Todos, que oferece vagas para crianças na rede particular de ensino

Lei 6701/2020 - RJ - Institui o Programa Educação Infantil Para Todos - oferece vagas para crianças na rede particular de ensino

02 jan 2020

15:05

Matérias

Matrícula aluno na 1ª série do ensino fundamental

PORTARIA 384, DE 19/06/1992 – MINISTRO DO TRABALHO – MTB – RECONTRATAÇÃO NO PRAZO DE 90 DIAS É CONSIDERADA COMO FRAUDE

ESCOLAS PARTICULARES PEDEM VOLTA DAS AULAS PRESENCIAIS EM MINAS GERAIS EM FEVEREIRO

Professor terá vínculo de emprego reconhecido com cursinho preparatório

Universidade indenizará professor demitido por telegrama

MINISTRO GARANTE PRESENÇA DE CUIDADOR EM SALA DE AULA PARA ALUNO COM PARALISIA CEREBRAL

Jovem será indenizado por discriminação contra cabelo azul

MENSAGEM DE VETO 6, DE 08/01/2020 – ALTERA A LEI 12764, DE 27/12/2012 (LEI BERENICE PIANA), E A LEI 9265, DE 12/02/1996, PARA INSTITUIR A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA

LEI 13977, DE 08/01/2020 – ALTERA A LEI 12764, DE 27/12/2012 (LEI BERENICE PIANA), E A LEI 9265, DE 12/02/1996, PARA INSTITUIR A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA

Lei Municipal 6701, de 02/01/2020 – Institui o Programa Educação Infantil Para Todos, que oferece vagas para crianças na rede particular de ensino

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