Matérias

O juiz Felipe Levi Jales Soares, da comarca de Águas Lindas de Goiás, condenou o...

No meado de 2018, mais precisamente no mês de agosto, foi publicada a Lei nº...

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições...

Recentemente, uma instituição educacional solicitou informações de como proceder numa situação de inadimplência, ao qual...

Instituição de ensino foi condenado a pagar R$ 50 mil a Daniel Ferreira Froes Nunes,...

O juiz Carlos Eduardo Martins da Cunha, da comarca de Senador Canedo, condenou a Escola...

EMENTA Altera no que couber a Resolução CEE/AC nº 160/2013 no tocante as orientações e...

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento a um recurso do Instituto...

EMENTA INSTITUI A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA; ESTABELECE GARANTIAS DE LIVRE MERCADO; ALTERA...

EMENTA Altera o § 2º do art. 4º da Resolução nº 31/2018 CEE/MA que dispõe...