Matérias

Uma instituição de ensino do Vale do Itajaí terá de reduzir em 80% o valor...

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições dispostas no artigo 2º da...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO As aulas e demais atividades presenciais no Sistema de...

O desembargador Leandro dos Santos suspendeu a decisão do Juízo da 9ª Vara Cível da...

Volta está autorizada em municípios na Fase 3 Amarela do Plano SP Com a autorização...

Estudo destaca necessidade de distância mínima entre as cadeiras O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)...

Mais uma lei que permite a redução de mensalidades escolares foi questionada pela Confederação Nacional...

O desembargador Bartolomeu Bueno, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, negou o pedido liminar feito...

Em sessão remota nesta quinta-feira (23), o Senado aprovou o Projeto de Lei de Conversão...

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO no uso das atribuições que lhe são...