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Milton Ribeiro apresentou as ações do MEC durante a pandemia, afirmou que a pasta está...

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O Gabinete de Crise para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente...

  EMENTA RESOLUÇÃO CEE N.º 47, de 28 de setembro de 2020 – Altera os...

A substituição do ensino presencial por aulas na modalidade à distância, em razão da epidemia do...

Diretor-geral disse que fechamento deve ser ‘último recurso’; diretor de emergências da entidade, Michael Ryan,...

Ministro também deve falar do novo Fundeb permanente e do aumento de repasses da União...

Aluno procurou estágio profissionalizante oito anos após conclusão do curso A 14ª Câmara Cível do...

Cumpre-nos incialmente dispor que a decisão proferida no dia 14/9, no Agravo de Instrumento 0051770-32.2020.8.18.0000,...

O juiz titular da 6ª Vara do Trabalho de Brasília, Antonio Umberto de Souza Júnior,...