Matérias

Instituição recebeu repasse do Fies, mas não montou grade de matérias A Faculdade Editora e...

Uma professora que atuava havia 19 anos em uma rede de escolas e foi despedida apenas...

De tal modo, os percentuais de redução – se cabível – devem ser precedidos de...

É dever da instituição de ensino promover a adoção de medidas capazes a garantir condições...

Ao publicar a Medida Provisória 746, em setembro de 2016, que promoveu substanciais alterações no...

O desgaste, o aborrecimento e a perda de tempo útil na resolução de problemas com...

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (Med. Liminar) – 6590 Origem: DISTRITO FEDERAL Entrada no STF: 26/10/20 Relator:...

Muitos dados pessoais dos seus filhos são coletados pelas escolas Por isso, elas precisarão cumprir...

I – HISTÓRICO O Processo SED 17476/2020 foi autuado no Conselho Estadual de Educação de...

O juiz Jefferson Zanini, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca da Capital,...