Matérias

Em 14/09/2020 a Defensoria Pública e Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro propuseram...

Expectativa é de 25% dos alunos retornem presencialmente Mais de seis meses após a suspensão...

 Decisão Trata-se de Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública em...

Da Redação | 18/09/2020, 16h09 A Lei Geral de Proteção de Dados entrou em vigor...

Instituição determinou apenas que professores civis devem continuar trabalhando à distância O comando do Colégio...

Conversão da Medida Provisória nº 959, de 2020 Estabelece a operacionalização do pagamento do Benefício...

HISTÓRICO O Conselho Estadual de Educação – CEE/RJ, no uso de suas atribuições legais e...

A Lei estadual do Rio de Janeiro 8.991/2020 não condiciona o retorno das atividades escolares...

Nesta quinta-feira (17), o presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei nº 13.709, com isso, a...

Suspensão da Execução nº 0063910-98.2020.8.19.0000 PEDIDO DE SUSPENSÃO DE SEGURANÇA. COVID-19. PANDEMIA. EFEITOS GLOBAIS. SUSPENSÃO...