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Categoria está em greve desde 6 de julho Professores das escolas particulares da cidade do...

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Os descontos concedidos pelas escolas do estado do Rio de Janeiro podem, a partir de...

Altera a Portaria PGFN n. 7.821, de 18 de março de 2020, para prorrogar a...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deferiu liminar em favor dos...

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 31/07/2020 | Edição: 146 | Seção: 1 | Página: 2 Órgão: Atos do Congresso Nacional ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE...

  O Secretário de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais, tendo em...

Em sessão remota nesta quarta-feira (29), o Plenário do Senado aprovou a medida provisória que...

O ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta terça-feira (21) entregou a primeira parte da proposta de...