Matérias

Ao final do julgamento de recurso de apelação apresentado para modificação de sentença que condenou...

Categoria exige protocolos de segurança para trabalho presencial Os professores da rede privada de escolas...

A partir desta nova liminar, divulgada nesta sexta-feira(2), Denise Alves Ferreira aceitou a reconsideração solicitada...

Município tem 13.616 casos confirmados da covid-19 A prefeitura de Niterói firmou um Termo de...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Tendo em vista a pandemia causada pelo novo Coronavírus,...

Decisão reforça a importância da negociação entre as partes para o alcance de um consenso...

DECRETO Nº 10.502, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020   Institui a Política Nacional de...

A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) ainda não existe, e, mesmo se ela...

Altera os Decretos Rio nos 47.488 de 2 de junho de 2020, que e 47.903...

Dispõe sobre o sobrestamento dos processos de recredenciamento de instituições de educação superior, bem como...