Matérias

A Folha de S. Paulo no último dia 3/11/2020 trouxe a seguinte matéria jornalística. Com...

Questão: Solicito parecer quanto à possibilidade de uma cisão de uma entidade sem fins lucrativos,...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se de consulta da Escola Waldorf / São Paulo...

  EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº49, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 – Dispõe sobre o...

Eles alertam que pode haver efeitos danosos para toda uma geração Cientistas da Universidade Federal...

Em virtude do início do período de matrículas, e das peculiaridades do ano letivo de...

Em razão da Declaração da Organização Mundial da Saúde (OMS) em 11/03/2020 de que o...

PROCESSO Nº TST-RRAg-21078-62.2015.5.04.001004 I – AGRAVO DE INSTRUMENTO (PARTE NÃO ADMITIDA DO RECURSO DE REVISTA)....

A Presidente do Conselho Nacional de Educação, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,...

Depois da queda, criança esperou cerca de cinco horas pelo atendimento correto O Sistema Escolápio...