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LEI 14035, DE 11/8/2020 – DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE COMBATE A COVID-19

LEI Nº 14.035, DE 11 DE AGOSTO DE 2020 Mensagem de vetoConversão da Medida Provisória...

11 ago 2020

09:14

PORTARIA 18731, DE 6/8/2020 – ESTABELECE POSSIBILIDADE DE TRANSAÇÃO DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS DE ME E PE

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 07/08/2020 | Edição: 151 | Seção: 1 | Página: 11 Órgão: Ministério da Economia/Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional Estabelece as...

10 ago 2020

22:39

REABERTURA DE ESCOLAS CONTAMINOU 97 MIL CRIANÇAS POR COVID-19

Alto índice de contaminação nos Estados Unidos leva especialistas a questionar estratégia de volta às...

10 ago 2020

22:26

Lei 8974 DE 10/08/2020, RJ – ALTERA LEI 8859/2020 – OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS

Altera a Lei Estadual nº 8.859, de 03 de junho de 2020, que “estabelece a...

10 ago 2020

21:37

Decreto 47770 de 7/8/20 – divulga a ata da reunião do comitê científico da Prefeitura RJ e altera o decreto 47488, de 02/6/20 que acompanha o plano de retomada das atividades

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e...

10 ago 2020

13:23

JUÍZA NEGA PEDIDO DE SUSPENSÃO DA RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO

Na decisão, a juíza Etelvina Lobo Braga salientou que a reabertura das escolas é medida...

10 ago 2020

12:32

Resolução CEE/BA 044, de 10/08/2020 – Dispõe sobre a exigência de validação de diploma e certificado escolares expedidos pelas Instituições de Ensino da Educação Básica

EMENTA RESOLUÇÃO CEE N.º 44, DE 10 DE AGOSTO DE 2020 – Dispõe sobre...

10 ago 2020

10:18

Deliberação CEE/SP 188, de 10/08/2020 – Disciplina a aprovação e a entrada em vigor dos Regimentos Escolares das instituições vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, no período de surto global do Covid-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 11...

10 ago 2020

10:08

PREFEITO DE SP DIZ QUE VOLTA ÀS AULAS NA CAPITAL NÃO TEM DATA DEFINIDA

Segundo ele, retorno presencial poderá ocorrer só em 2021 A volta às aulas na rede...

10 ago 2020

01:43

ENSINO DE LIBRAS PODERÁ SER OBRIGATÓRIO A TODOS ESTUDANTES

Projeto em análise no Senado busca incluir a Língua Brasileira de Sinais (Libras) nos currículos...

07 ago 2020

13:54

Matérias

LEI 14035, DE 11/8/2020 – DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE COMBATE A COVID-19

PORTARIA 18731, DE 6/8/2020 – ESTABELECE POSSIBILIDADE DE TRANSAÇÃO DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS DE ME E PE

REABERTURA DE ESCOLAS CONTAMINOU 97 MIL CRIANÇAS POR COVID-19

Lei 8974 DE 10/08/2020, RJ – ALTERA LEI 8859/2020 – OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS

Decreto 47770 de 7/8/20 – divulga a ata da reunião do comitê científico da Prefeitura RJ e altera o decreto 47488, de 02/6/20 que acompanha o plano de retomada das atividades

JUÍZA NEGA PEDIDO DE SUSPENSÃO DA RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO

Resolução CEE/BA 044, de 10/08/2020 – Dispõe sobre a exigência de validação de diploma e certificado escolares expedidos pelas Instituições de Ensino da Educação Básica

Deliberação CEE/SP 188, de 10/08/2020 – Disciplina a aprovação e a entrada em vigor dos Regimentos Escolares das instituições vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, no período de surto global do Covid-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências

PREFEITO DE SP DIZ QUE VOLTA ÀS AULAS NA CAPITAL NÃO TEM DATA DEFINIDA

ENSINO DE LIBRAS PODERÁ SER OBRIGATÓRIO A TODOS ESTUDANTES

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