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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 21/08/2020 | Edição: 161-A | Seção: 1 – Extra | Página: 1 Órgão: Ministério da Cidadania/Gabinete do Ministro PORTARIA...

Os sindicatos Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe-RJ) e dos Professores do Município do Rio...

O  GOVERNADOR  DO  ESTADO  DO  RIO  DE  JANEIRO, no  uso  das atribuições  constitucionais  e  legais, ...

EMENTA ALTERA AS RESOLUÇÕES 120/2020 E 140/2020 E ESTABELECE NOVAS NORMAS QUE ORIENTAM O REGIME...

As aulas presenciais na rede de ensino privada poderão ser retomadas a partir do dia...

EMENTA RESOLUÇÃO CEE/TO Nº 201, DE 19 DE AGOSTO DE 2020 – Autoriza a prorrogação...

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 19/08/2020 | Edição: 159 | Seção: 1 | Página: 4 Órgão: Atos do Poder Legislativo LEI Nº 14.040, DE...

Por meio de uma transmissão pela internet, Marcelo Crivella argumentou que outros estabelecimentos voltaram às...

O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo (SIEEESP) pretende entrar com...

Instituição alegou irregularidades mas, para a Justiça, houve falha na prestação do serviço Estudante da...