Matérias

Questionada lei do AM que dispensa revalidação de diplomas do Mercosul e de Portugal A...

EMENTA: Consulta sobre a possibilidade de recuperação paralela e as aulas de assistência serem feitas...

  EMENTA RESOLUÇÃO CEE N.º 50, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020 – Normatiza procedimentos...

LEI No 10.048, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2000. Mensagem de Veto Regulamento Regulamento Dá prioridade...

O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou da pauta de julgamento...

A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios –...

Divulga a ata da reunião do Comitê Científico da Prefeitura da Cidade do Rio de...

CONSELHO PLENO 1.RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Secretário de Estado da Educação encaminha o Processo SEDUC-PRC-2020/48531,...

A Folha de S. Paulo no último dia 3/11/2020 trouxe a seguinte matéria jornalística. Com...

Questão: Solicito parecer quanto à possibilidade de uma cisão de uma entidade sem fins lucrativos,...