Matérias

No dia de ontem 10/09, foi divulgado na mídia eletrônica, uma notícia de que a...

Nota Técnica para a atuação do Ministério Público do Trabalho para a proteção da saúde...

DECRETO RIO Nº 47903 DE 11 SETEMBRO DE 2020 Divulga a ata da reunião do...

A 23ª Vara da Justiça do Trabalho proibiu nesta quinta-feira (10) o retorno das aulas...

Regulamenta o processo de retomada das atividades presenciais no âmbito do Sistema de Ensino do...

A parte autora narra, em síntese, que é Instituição de Ensino Superior – IES, atuando...

Ocorre que inexiste no ordenamento jurídico norma específica capaz de impor a apresentação mensal de...

No Diário Oficial de ontem (19/08), foi publicada a lei em referência, cujo texto integral...

Considerando a Lei 13.146/2016, que no seu artigo 1º descreve: É instituída a Lei Brasileira...

EMENTA Convalidação dos atos administrativos regulatórios, que resultaram nos Pareceres CEE/CEIF/CEMEP nº 13/16 e CEE/CEIF/CEMEP...