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EMENTA Dispõe sobre as alterações e ampliação das orientações dispostas na Resolução 029/2020/CEE/AL e Parecer...

I. RELATÓRIO Considerando as medidas emergenciais de enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus – COVID-19,...

O mundo no ano de 2020 foi tomado pela Pandemia, uma ameaça invisível, um vírus...

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 29/01/2021 | Edição: 20 | Seção: 1 | Página:...

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, derrubou neste sábado, 30, a...

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições,...