O Tribunal de Justiça, em decisão monocrática do desembargador Carlos Adilson Silva, suspendeu os efeitos...
O Tribunal de Justiça, em decisão monocrática do desembargador Carlos Adilson Silva, suspendeu os efeitos...
Agressão ocorreu em sala de aula. A 3ª Câmara de Direito Público do...
É lícita, não configurando redução salarial, a alteração de carga horária do professor ocasionada pela...
Reanálise do Parecer CNE/CP nº 7, de 19 de maio de 2020, que tratou das...
COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E NORMAS CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ATO DO PRESIDENTE DELIBERAÇÃO CEE...
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento a...
EMENTA Fixa normas para as Instituições de Educação Superior mantidas pelo Poder Público Estadual e...
EMENTA Fixa normas para as Instituições de Educação Superior mantidas pelo Poder Público Estadual e...
EMENTA: Consulta em relação a possibilidade de utilização de assinatura digital em documentação escolar. Observância...
O Estado tem o dever de proteger todos os estudantes quando eles se encontram em...
Copyright 2026 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.