Matérias

Muitas escolas tiveram redução significativa de suas receitas, seja pelo cancelamento de matrículas no curso...

QUESTÃO: Mensagens e áudios nos foram encaminhados, questionando dispositivo (parágrafo) de cláusula que consta do...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são...

EMENTA Alteração da Deliberação CEE/PR n.º 01/2020, para fins especificamente de conclusão do ano letivo...

• INTRODUÇÃO O Regimento do Conselho Estadual de Educação do Paraná (CEE/PR), aprovado pelo Decreto...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, no uso das atribuições que Ihe...

ADI 6614 pedi inconstitucionalidade da Lei Estadual nº 8.573, de 16 de outubro de 2019,...

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que...

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições...

EMENTA: Solicitação de análise e manifestação sobre o Projeto Biblioteca Escolar Virtual na Rede Pública...