Arquivo Matérias

NOVO DECRETO AUTORIZA RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS EM ESCOLAS PARTICULARES DE POUSO ALEGRE

A Prefeitura de Pouso Alegre autorizou o retorno das aulas presenciais na cidade em escolas...

30 abr 2021

15:59

MINISTRO CASSA DECISÃO QUE DETERMINAVA RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NO RN

Segundo o relator, a decisão judicial esvaziou competência do estado para dispor, mediante decreto, sobre...

30 abr 2021

11:39

DISPENSA DE 90% DE PROFESSORES SEM NEGOCIAÇÃO COLETIVA É CONSIDERADA ILEGAL

Processo voltará ao TRT para analisar recursos sobre o valor da indenização por danos morais....

29 abr 2021

13:15

AGORA É LEI: FALTAS RECORRENTES DE ALUNOS DEVEM SER COMUNICADAS AO CONSELHO TUTELAR

Faltas injustificadas e recorrentes de alunos durante o período escolar serão obrigatoriamente comunicadas ao Conselho Tutelar....

29 abr 2021

11:14

MEDIDA PROVISÓRIA 1045, DE 28/04/2021 – INSTITUI O NOVO PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 28/04/2021 | Edição: 78 | Seção: 1 | Página: 2 Órgão: Atos do Poder Executivo MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.045,...

28 abr 2021

10:01

MEDIDA PROVISÓRIA 1046, DE 27/04/2021 – DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TRABALHISTAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS ( COVID-19 )

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 62...

28 abr 2021

09:47

PORTARIA INEP 183, DE 23/04/2021 – REGULAMENTA O DISPOSTO NA PORTARIA 165 DE 20 DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUI A AVALIAÇÃO EXTERNA VIRTUAL IN LOCO NO ÂMBITO DAS VISITAS POR COMISSÕES DE ESPECIALISTAS PARA AVALIAÇÃO EXTERNA DE INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – INEP, no...

28 abr 2021

09:32

Resolução CEE/CE 491, de 27/04/2021 – Fixa normas complementares à Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de 2019, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 491/2021 – Fixa normas complementares à Resolução CNE/CP nº 2, de...

27 abr 2021

22:11

Resolução CEE/CE 491/2021 – Fixa Normas Complementares à Resolução CNE/CP 002, de 20/12/2019, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial de professores para a educação básica e institui a Base Nacional Comum para a formação inicial de professores da educação do Ceará

A Presidência do Conselho Estadual de Educação (CEE), no uso de suas atribuições legais e...

27 abr 2021

14:52

ALERJ APROVA PROJETO QUE GARANTE LIBERDADE DE OPINIÃO NAS ESCOLAS

Deputados rejeitaram destaques feitos ao substitutivo aprovado na semana passada. A Assembleia Legislativa do Estado...

27 abr 2021

14:14

Matérias

NOVO DECRETO AUTORIZA RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS EM ESCOLAS PARTICULARES DE POUSO ALEGRE

MINISTRO CASSA DECISÃO QUE DETERMINAVA RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NO RN

DISPENSA DE 90% DE PROFESSORES SEM NEGOCIAÇÃO COLETIVA É CONSIDERADA ILEGAL

AGORA É LEI: FALTAS RECORRENTES DE ALUNOS DEVEM SER COMUNICADAS AO CONSELHO TUTELAR

MEDIDA PROVISÓRIA 1045, DE 28/04/2021 – INSTITUI O NOVO PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA

MEDIDA PROVISÓRIA 1046, DE 27/04/2021 – DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TRABALHISTAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS ( COVID-19 )

PORTARIA INEP 183, DE 23/04/2021 – REGULAMENTA O DISPOSTO NA PORTARIA 165 DE 20 DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUI A AVALIAÇÃO EXTERNA VIRTUAL IN LOCO NO ÂMBITO DAS VISITAS POR COMISSÕES DE ESPECIALISTAS PARA AVALIAÇÃO EXTERNA DE INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

Resolução CEE/CE 491, de 27/04/2021 – Fixa normas complementares à Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de 2019, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores

ALERJ APROVA PROJETO QUE GARANTE LIBERDADE DE OPINIÃO NAS ESCOLAS

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