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No último 25 de janeiro de 2021, as escolas particulares do estado do Rio de...

1. Trata-se de reclamação, com pedido de tutela de urgência, ajuizada por Daianne de Carvalho...

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 29/01/2021 | Edição: 20 | Seção: 1 | Página:...

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, derrubou neste sábado, 30, a...

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições,...

Declaração foi dada durante a divulgação do quarto boletim epidemiológico da cidade. Nesta sexta-feira (29),...

  As escolas e creches particulares podem voltar com as aulas presenciais a partir da...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e atribuições...

A 3ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que obrigou o Distrito Federal a...

A juíza titular do 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Instituição Brasileira de...