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Com objetivo de responsabilizar pais ou responsáveis e identificar possíveis abandonos, as direções de escolas...

  EMENTA RESOLUÇÃO Nº 489/2021 – Altera dispositivos da Resolução CEE nº 459/2017, que regulamenta...

Segundo o Executivo local, além de desrespeitarem o princípio da separação dos Poderes, as determinações...

No dia 26 de março do corrente ano, foi publicada a Lei nº 14.128/2021, que...

Na manhã desta terça-feira (06/04), o Presidente do TJ-RJ, o Desembargador Henrique Carlos de Andrade...

A Prefeitura do Rio de Janeiro publicou no Diário Oficial do Município do dia 26...

  EMENTA DELIBERAÇÃO CEE-BA N.º 02/2021 – Proteção ao Trabalho, à defesa da Saúde e...

Após alguns pedidos de esclarecimentos sobre nossa orientação expedida nessa manhã acerca da decisão liminar...

Acordamos hoje com a notícia de que o Poder Judiciário no estado do Rio de...

AÇÃO POPULAR COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA INAUDITA ALTERA PARS em face do MUNICÍPIO...