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O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições...

Governo estadual proíbe cultos, fecha escolas e suspende futebol Com recorde no número de pessoas...

A Lei 9.203/21, que autoriza a organização de grupos prioritários entre profissionais da educação na...

Na última terça-feira, 8, num plenário dividido (28 a 21), a Assembleia Legislativa (ALRS) aprovou o...

Fux observou que há controvérsia sobre as recomendações técnico-científicas apresentadas nos autos e considerou o...

Decreto Nº 48604 DE 10/03/2021 O Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, no uso...

EMENTA Estabelece normas para a organização e a realização de Estágio Supervisionado de estudantes do...

Medida vale para filiados a sindicatos que entraram com ação A Justiça de São Paulo...

I – HISTÓRICO Em 16 de fevereiro de 2017 foi publicada a Lei nº 13.415/2017...

A juíza Mariana Helena Cassol, em atuação na Vara Única da comarca de Palmitos, negou...