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O SECRETÁRIO ESTADUAL DA EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO AFIRMOU, NESTA QUARTA-FEIRA, 13, QUE A GESTÃO ESTADUAL PODE ENTRAR NA JUSTIÇA CONTRA PREFEITURAS PAULISTAS QUE SE NEGAREM A REABRIR AS ESCOLAS PÚBLICAS EM FEVEREIRO

Se necessário, vamos judicializar’, diz secretário sobre recusa de cidades a retomar aulas Em...

13 jan 2021

17:42

Deliberação CEE/SP 195, de 13/01/2021 – Fixa normas para a retomada tanto das atividades presenciais quanto das por meio remoto e para a organização dos calendários escolares para o ano letivo de 2021 no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, devido ao surto global do Coronavírus, e dá outras providências

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 242...

13 jan 2021

17:18

CIDADES DO ABC PAULISTA CONTRARIAM GOVERNO DE SP E ADIAM AULAS PRESENCIAIS

Retomada fica condicionada à disponibilidade da vacinação contra a Covid-19 e prefeitos trabalham com as...

12 jan 2021

21:22

MANTIDA DECISÃO QUE NEGA PEDIDO DE RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS EM ESCOLAS PARTICULARES DE CG

O desembargador Saulo Benevides manteve a decisão do Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública...

12 jan 2021

20:47

Resolução conjunto SES/SMS RJ 871, de 12/01/2021 – Medidas de proteção a vida covid-19

Protocolo: 682134 Data: 13/01/2021 Título: MINUTA_RESOLUCAO_CONJUNTA_SES.SMS_Rio Página(s): a NOTAS: Revogado pelo Decreto 49766, de 11/11/2021...

12 jan 2021

20:22

Decreto 48423, de 12/01/2021 – Dispõe sobre a implantação das medidas de proteção à vida relativas à covid-19, e dá outras providências.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO no uso das atribuições que lhe são...

12 jan 2021

09:55

FACULDADE QUE NEGOU REMATRÍCULA NO ÚLTIMO SEMESTRE DE CURSO INDENIZARÁ ALUNA

Matrícula também deverá ser efetuada. A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça...

11 jan 2021

21:03

INSTITUIÇÃO DE ENSINO NÃO PODE IMPEDIR TCC DE ALUNO POR CAUSA DE SUPOSTA INADIMPLÊNCIA

Uma instituição de ensino não pode impedir o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) de...

11 jan 2021

15:16

FACULDADE DEVE INDENIZAR HOMEM POR NEGATIVAÇÃO INDEVIDA JUNTO AO SERASA

Uma faculdade de São Luís deverá indenizar um homem por ter realizado o cadastro indevido...

11 jan 2021

15:13

Resolução CEE/RS 356, de 08/01/2021 – Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 356, DE 08 DE JANEIRO DE 2021 – Dispõe sobre o exercício...

08 jan 2021

16:34

Matérias

O SECRETÁRIO ESTADUAL DA EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO AFIRMOU, NESTA QUARTA-FEIRA, 13, QUE A GESTÃO ESTADUAL PODE ENTRAR NA JUSTIÇA CONTRA PREFEITURAS PAULISTAS QUE SE NEGAREM A REABRIR AS ESCOLAS PÚBLICAS EM FEVEREIRO

CIDADES DO ABC PAULISTA CONTRARIAM GOVERNO DE SP E ADIAM AULAS PRESENCIAIS

MANTIDA DECISÃO QUE NEGA PEDIDO DE RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS EM ESCOLAS PARTICULARES DE CG

Resolução conjunto SES/SMS RJ 871, de 12/01/2021 – Medidas de proteção a vida covid-19

Decreto 48423, de 12/01/2021 – Dispõe sobre a implantação das medidas de proteção à vida relativas à covid-19, e dá outras providências.

FACULDADE QUE NEGOU REMATRÍCULA NO ÚLTIMO SEMESTRE DE CURSO INDENIZARÁ ALUNA

INSTITUIÇÃO DE ENSINO NÃO PODE IMPEDIR TCC DE ALUNO POR CAUSA DE SUPOSTA INADIMPLÊNCIA

FACULDADE DEVE INDENIZAR HOMEM POR NEGATIVAÇÃO INDEVIDA JUNTO AO SERASA

Resolução CEE/RS 356, de 08/01/2021 – Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior

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