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QUESTÃO: Empregado, que em dado momento da relação de trabalho, pede demissão em virtude de...

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições...

QUESTÃO: O Assunto trata de uma possível ação de bullying no interior da escola e...

QUESTÃO: Diante da Lei Complementar nº 187/21, indagamos: há a possibilidade de um curso livre...

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) julgou parcialmente inconstitucional a...

EMENTA Regulamenta a Avaliação Externa Virtual in Loco no âmbito das visitas por comissões de...

Em audiência pública promovida pela Comissão de Educação (CE) na tarde desta segunda-feira (27), os...

A primeira audiência debaterá o homeschooling e a relação com o direito à educação. As datas dos...

QUESTÃO: Professora, em carta endereçada à escola de próprio punho, vem requerer a redução de...

A lei que autoriza pais e responsáveis a ensinar, em casa, crianças de até dez...