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A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR – CAPES, no...

O Dr. Ricardo Furtado, em entrevista ao site do ibee.com.br, trouxe a questão das cobranças...

Começa, nesta terça-feira (5), o prazo para adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária para...

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com...

O Conselho Nacional de Educação (CNE) está em busca da regulamentação do ENSINO HÍBRIDO. Desta...

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei pelo...

EMENTA Agravo de instrumento. Decisão vergastada que deferiu tutela de urgência. Cobrança do serviço de...

O “modelo híbrido” de ensino imposto pela pandemia tem chamado a atenção de estudiosos que...

A Presidente do CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO PIAUÍ – CEE/PI, no uso das atribuições...

A Lei 13.709/2018, denominada Lei Geral de Proteção de Dados, LGPD, complementada e alterada em...