Matérias

QUESTÃO: Algumas escolas têm indagado, diante da demanda, se estão obrigadas à prestação de serviços...

Os bons pagadores são aqueles que pagaram em dia e que receberão o comunicado de...

O Ministério da Educação homologou o Parecer CNE/CEB 2/2022, que contém o projeto de Resolução,...

Para estabelecer um processo de matrícula exitoso, é necessário que o gestor escolar pense nos...

A Presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, no uso de...

O regimento, como todos sabem, é o documento que vem para apresentar um conjunto de...

O COORDENADOR DA COMISSÃO INTERGOVERNAMENTAL DE FINANCIAMENTO PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE, no uso...

EMENTA FIXA NORMAS PARA O CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO E AUTORIZAÇÃO PARA OFERTA DE...

QUESTÃO: “O aluno V.C.B. (mat. 0011200162) é aluno da escola com 100% de bolsa por ser...

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS – Agravo de Instrumento: AI 70077118750...