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Deliberação N.º 15 de 08 de setembro de 2022 FIXA NORMAS PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL...

1. A FORMAÇÃO DE PROFESSORES NA PERSPECTIVA DA BNCC Em observância à Constituição Federal Brasileira,...

Mandado de segurança visa criar vaga para aluna superdotada. Impossibilidade –  autonomia administrativa e de...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (31)...

QUESTÃO: Gostaríamos de que fosse realizado uma orientação sobre a tributação da verba de ABONO...

EMENTA Dispõe sobre os pressupostos, as diretrizes e os procedimentos para a Avaliação e o...

QUESTÃO: Temos uma professora afastada pelo INSS desde 2015 que possui um filho matriculado na...

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu neste domingo (4) o...

O objetivo da proposta é poupar esses alunos de incômodos sensoriais ou risco de pânico....

RECURSO ESPECIAL Nº 1.351.040 – RJ (2012/0222877-5) RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES RECORRENTE : LIGHT...