Matérias

O governo federal vai exigir que plataformas criem canais abertos e ágeis para atender solicitações...

O Governo Federal anunciou a prorrogação do prazo para a emissão da nota fiscal MEI...

Os sites criados pelas Secretarias de Educação de Minas Gerais e São Paulo para a...

DECRETO Nº 11.471, DE 6 DE ABRIL DE 2023 Institui o Conselho Nacional dos Direitos...

O pedido para realização do debate é do presidente da comissão, deputado Jorge Braz (Republicanos-RJ)....

Por meio de uma Indicação 221/2023, aprovada em 05/04/2023, o CEE/SP orienta as redes públicas...

Os uniformes dos alunos da rede pública e privada do Estado do Rio, que cursarem...

O Conselho Estadual de Educação, com fundamento na Constituição Federal, na Lei Federal 9.394/1996, na...

O limite seria de 25 alunos nos cinco primeiros anos do ensino fundamental e em...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Senhor Ministro da Educação publicou a Portaria 627,...