Matérias

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou...

A revogação do Novo Ensino Médio foi o tema central de audiência pública realizada nesta...

As opiniões dos debatedores se dividiram entre a defesa da inclusão das pessoas com deficiência...

  EMENTA RESOLUÇÃO Nº 375, 17 DE MAIO DE 2023 – Dá nova redação aos...

O Projeto de Lei 2497/21 prevê que as escolas poderão adotar no ensino médio a...

Existem leis e propostas que determinam que certos estabelecimentos devam fornecer cadeiras de rodas para...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) encaminha, para...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Por meio do Ofício de 05/05/2023, protocolado neste Conselho...

Do Presidente da Confenen Ao Sr. Marcos Perioto – Secretário de Relações do Trabalho Assunto:...

A Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB implantará, a partir do dia 15...