Matérias

LEI Nº 14.626, DE 19 DE JULHO DE 2023   Altera a Lei nº 10.048,...

Considerações sobre a Notificação de Não Renovação de Matrícula por Inadimplência A Lei nº 9.870/99...

Autor da proposta, o deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) disse que a ideia decorre da iniciativa...

Considerações sobre a Notificação de Não Renovação por falta de Observância ao Calendário Escolar A...

Considerações sobre a notificação de não renovação da matrícula por indisciplina A não renovação de...

O Projeto de Lei 844/23 determina capacitação básica para lidar com alunos com necessidades especiais...

Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 – APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA: AMS 22066...

Com a edição da Lei Complementar 187/2021, que veio para dispor sobre a certificação das...

O Projeto de Lei 2374/23 deixa claro na legislação que as escolas comunitárias estão entre...

A questão sobre os critérios de utilização de banheiros, em razão da identidade de gênero...