Matérias

A extinção dos cinco tributos sobre consumo prevista na reforma tributária em análise na Câmara...

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Câmara Municipal decreta...

             Audiência pública realizada nesta quarta-feira (21) na Comissão de Educação (CE) mostrou consenso sobre...

LEI Nº 7.920, DE 19 DE JUNHO DE 2023. Institui o Programa Vacina na Escola...

Através do Decreto nº 11569, de 19/06/2023, o Presidente instituiu Grupo de Trabalho de Revisão...

Ref.: ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE O GANHO DE CAPITAL NO CASO DE IMÓVEL...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Diretora Geral Ligia Marini Lacrimanti solicita a reconsideração...

Com a publicação da Lei 13.467/2017, que alterou a Consolidação das Leis do Trabalho –...

  EMENTA RESOLUÇÃO Nº 376, DE 21 DE JUNHO DE 2023 – Institui as normas...

O tiroteio registrado no Colégio Estadual Professora Helena Kolody, em Cambé (PR), na manhã desta...