Matérias

Em geral, a partir das características e estruturas de cada unidade federativa, foi proposto que...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” –...

Representantes dos setores de saúde e educação privados afirmaram aos deputados do Grupo de Trabalho...

A Violência nas Escolas e a Contratação de Segurança/Vigilante Escolar  Por Drª. Samara Moser  ...

O Ministério da Justiça editou nesta quinta-feira 13 uma portaria com o objetivo de ampliar...

EMENTA Dispõe sobre medidas administrativas a serem adotadas no âmbito do Ministério da Justiça e...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Em 23/11/2022, o protocolo deste Conselho recebeu expediente do...

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados ouviu, nessa quarta-feira (11/04), representantes do setor...

A obrigatoriedade de implementar o uso de detector de metais e catracas no estabelecimento educacional  ...

Inúmeras notícias de violência nas escolas trazem a preocupação com a evasão escolar, o que...